Programa de Ação Cultural
ICMS • SP
Contribuintes do ICMS paulista destinam parte do imposto devido a projetos culturais aprovados pela Secretaria de Cultura do Estado.
Projetos em captação →
Lei Estadual de Incentivo à Cultura
ICMS • MG
Contribuintes do ICMS mineiro podem destinar parte do imposto devido a projetos culturais aprovados pela Secult-MG. O valor é abatido do ICMS — custo zero para a empresa.
Projetos em captação →
Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura
ICMS • RJ
Contribuintes do ICMS fluminense destinam parte do imposto devido a projetos culturais aprovados pela SECEC-RJ. O valor é abatido do ICMS — custo zero para a empresa.
Projetos em captação →
São 9 projetos disponíveis para captação em São Paulo nesta edição.

