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Portfólio 2026

ProAC | ICMS

O Programa de Ação Cultural do Estado de São Paulo — PAC, também identificado como ProAC ICMS — foi instituído pela Lei estadual nº 12.268/2006 e regulamentado pelo Decreto estadual nº 54.275/2009.

A legislação permite que contribuintes do ICMS paulista destinem parte do imposto a recolher a projetos culturais credenciados pela Secretaria de Cultura do Estado, observados o credenciamento e a habilitação perante a Secretaria da Fazenda, a situação fiscal do contribuinte e as demais condições vigentes do programa.

A Colmeia identifica, entre os projetos apresentados neste portfólio, as oportunidades mais alinhadas aos objetivos da empresa e conduz a relação com o patrocinador e a verificação do enquadramento aplicável. A produção, a execução e a prestação de contas do projeto cultural ficam sob responsabilidade do proponente.

Nesta edição, estão disponíveis 9 projetos em captação. Cada projeto informa separadamente seu valor total, o valor captado e a cota sugerida. O valor que uma empresa poderá destinar não é estimado nesta página: ele deve ser confirmado conforme a regulamentação vigente, o credenciamento e a apuração fiscal da empresa.

Colmeia Consultoria · atualizado em 20 de setembro de 2026

Projetos em captação

9 de 9 projetos

ProAC • ICMS
Espetáculo teatral

A BONECA DE PALHA

Formação profissional · Acesso a bens culturais

Imagens do projeto A BONECA DE PALHA
EducaçãoCulturaInclusão social
Captado R$ 0,000% de R$ 728.335,28
ProAC • ICMS
Cinema itinerante

CINEMA ABORDO

Acesso a bens culturais · Formação de plateia

Imagens do projeto CINEMA ABORDO
CulturaInclusão socialEducação
Captado R$ 0,000% de R$ 882.530,00
ProAC • ICMS
Palestras

PERIFA TALKS

Redução das desigualdades · Protagonismo das periferias

Imagens do projeto PERIFA TALKS
Inclusão socialEconomia criativaEmpreendedorismo
Captado R$ 377.414,4248,4% de R$ 780.538,00
ProAC • ICMS
Oficina de música

SOPRO SUSTENTÁVEL

Educação ambiental · Formação musical

Imagens do projeto SOPRO SUSTENTÁVEL
Meio ambienteCulturaEducação
Captado R$ 0,000% de R$ 824.758,00
ProAC • ICMS
Oficina de cultura urbana

HIP HOP - NOTA 10

Protagonismo juvenil · Formação artística

Imagens do projeto HIP HOP - NOTA 10
Inclusão socialCulturaEducação
Captado R$ 0,000% de R$ 852.830,00
ProAC • ICMS
Exposição imersiva

ATMOSFERA EM ARTE

Conscientização climática · Educação ambiental

Imagens do projeto ATMOSFERA EM ARTE
Meio ambienteCulturaEducação
Captado R$ 0,000% de R$ 854.370,00
ProAC • ICMS
Teatro educativo

MISSÃO NATUREZA

Reciclagem e coleta seletiva · Senso de comunidade

Imagens do projeto MISSÃO NATUREZA
Meio ambienteEducaçãoCultura
Captado R$ 170.273,0019,5% de R$ 875.248,00
ProAC • ICMS
Circuito educativo

CIRCUITO - TRÂNSITO E RESPEITO

Educação no trânsito · Cidadania e respeito

Imagens do projeto CIRCUITO - TRÂNSITO E RESPEITO
MobilidadeEducaçãoPrimeira infância
Captado R$ 181.730,1220,2% de R$ 900.086,00
ProAC • ICMS
Espetáculo teatral

MUNDO IMAGINÁRIO

Desenvolvimento infantil · Acessibilidade e diversidade

Imagens do projeto MUNDO IMAGINÁRIO
Primeira infânciaCulturaInclusão social
Captado R$ 78.479,198,5% de R$ 924.748,00

Fontes oficiais

A data de verificação registra a consulta editorial da Colmeia Consultoria e não representa a vigência da norma.

  • Governo do Estado de São Paulo

    Lei nº 12.268/2006 — Programa de Ação Cultural

    Abrir fonte oficial

    Verificação: 20/09/2026 · Atualização da fonte: Texto atualizado disponível no portal oficial; sem data editorial indicada

  • Governo do Estado de São Paulo

    Decreto nº 54.275/2009 — regulamentação do PAC

    Abrir fonte oficial

    Verificação: 20/09/2026 · Atualização da fonte: Texto atualizado disponível no portal oficial; sem data editorial indicada

  • Governo do Estado de São Paulo

    Regulamento do ICMS — Anexo III, art. 20

    Abrir fonte oficial

    Verificação: 20/09/2026 · Atualização da fonte: Texto atualizado disponível no portal oficial; sem data editorial indicada

Nota editorial: As condições e os limites do programa podem depender da regulamentação e do exercício. A Colmeia confirma o enquadramento aplicável antes de qualquer proposta; a empresa confirma a apuração com sua área fiscal e contábil.