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Lei Municipal de Incentivo à Cultura • Edital do Contribuinte Incentivador nº 11/2026

ISS • Rio de Janeiro

Sua empresa transforma o ISS em cultura, educação e desenvolvimento social.

Destine até

20% do ISS

devido para apoiar projetos culturais aprovados.

Valor total disponível para incentivo em 2027

R$ 91,8 milhões

Período de inscrição

1º a 31 de agosto de 2026

Quem pode participar?

  • Empresas que recolhem ISS no Município do Rio de Janeiro
  • Que recolheram o ISS em 2025
  • Estão em dia com o imposto em 2026
  • Não são optantes do Simples Nacional

Linhas de incentivo

  1. 1Plano anual de atividades em instituições culturais cariocas
  2. 2Festivais e formação de calendário de eventos culturais da cidade
  3. 3Produção Cultural na Rede Municipal de Cultura
  4. 4Difusão do livro, da leitura e da mediação literária
  5. 5Fomento artístico-cultural

Além de apoiar a cultura, sua empresa ganha visibilidade e fortalece sua marca com contrapartidas de comunicação previstas em lei.

Temos projetos culturais aprovados e prontos para receber incentivo via Lei do ISS Rio.

Fale com a nossa equipe